Um número cada vez maior de empresas brasileiras tem oferecido benefícios ligados à fertilidade, como forma de investir em saúde e qualidade de vida para seus colaboradores.

No Brasil, o congelamento de óvulos custa em média R$ 20 mil, enquanto a fertilização in vitro (FIV) pode chegar a R$ 30 mil. Nenhum deles é custeado por convênios médicos, já que a Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) desobriga operadoras e seguradoras a financiarem tratamentos do tipo. Diante desse cenário, quem deseja ter acesso a técnicas artificiais de reprodução tem de recorrer às economias particulares ou, como tem se popularizado, receber o benefício da empresa em que trabalha.

“No mundo todo, as pessoas estão optando por terem menos filhos e cada vez mais tarde. É uma tendência que favorece os cuidados de fertilidade, mas que ainda esbarra no alto custo. Quando as empresas passam a disponibilizar o acesso a tratamentos da área, a retenção do colaborador - sobretudo em cargos de liderança - aumenta”, afirma Aleksandra Jarocka, CEO e fundadora da Fertably - startup que oferece benefícios corporativos ligados à fertilização.

No modelo de negócio da Fertably, as empresas custeiam integral ou parcialmente os tratamentos de seus colaboradores. Como resultado, 97% das pessoas que recebem o benefício declaram que são mais propensas a permanecerem no emprego justamente para não perdê-lo.

Mas, se por um lado, o cuidado com a fertilidade tem se popularizado no mundo corporativo, por outro, também têm crescido as discussões éticas sobre o tema. É o caso, por exemplo, da possibilidade de escolher o sexo do bebê: uma situação que tem levado as conversas entre médicos e paciente até os tribunais. 

Enquanto alguns profissionais de medicina oferecem a opção da escolha, outros - mesmo sabendo a informação a partir dos testes realizados no embrião - recusam-se a compartilhá-la com os futuros pais, sob alegação de limites éticos. Mas, em casos como esses, o que diz a justiça?

"O entendimento legal hoje obriga o profissional médico a passar toda e qualquer informação relevante para a pessoa que está contratando seus serviços. Ou seja, se o médico souber o gênero do embrião, ele é obrigado a revelar ao paciente, questionado ou não, durante a consulta", explica Alisson Santos, advogado e cofundador da Forum Hub - legaltech que oferece serviços jurídicos online e com uso de inteligência artificial. 

De acordo com Santos, a dualidade em torno do tema e a posição de órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda permitem uma maior autonomia do médico na divulgação ou não da informação. “No entanto, com o aumento na busca por esse tipo de tratamento, são imbróglios que necessariamente precisarão ser revistos”. 

Carla, 35 anos, realizou tratamento de fertilidade, com o congelamento dos óvulos e a inseminação in vitro. No caso dela, o médico se recusou a informar o sexo dos embriões, alegando limites éticos. Já para Elaine, 42, a informação foi revelada, o que lhe permitiu escolher qual dos embriões seria priorizado. 

“Os limites da fertilidade no Brasil estão se alterando rapidamente, lastreados pela tecnologia. É necessário garantir que as demais áreas, como a jurídica, acompanhem a discussão e ofereçam suporte necessário para os pacientes”, diz Aleksandra . 

Sobre a Forum Hub

Serviços advocatícios on-line para todo Brasil. A Fórum Hub é a primeira startup que automatiza a busca por direitos no País, desde o aconselhamento ao processo de judicialização.

Sobre a Fertably

A Fertably ajuda empregadores e planos de saúde a fornecer acesso igual a cuidados de fertilidade, por meio de tecnologia de ponta e uma rede com mais de 100 clínicas em todo o Brasil.