Ecad estreita relacionamento com Prefeitura e usuários de música da capital gaúcha; números deste ano apontam crescimento no número de shows e eventos no estado

A partir de agora, compositores e artistas poderão ter os seus direitos autorais de execução pública resguardados quando suas músicas tocarem em eventos e atividades realizados em espaços públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Porto Alegre. Essa foi uma decisão do órgão municipal anunciada na instrução normativa 005/2022 e publicada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em agosto. O documento visa a estabelecer o licenciamento prévio pela execução pública de músicas e o pagamento de direitos autorais, que devem ser efetuados por meio do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Desta forma, o Ecad terá a garantia de realizar o seu trabalho de arrecadação referente a essas atividades, como está previsto na lei brasileira do direito autoral (9.610/98), para que os valores sejam destinados a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.  

“Essa decisão da Prefeitura de Porto Alegre representa o respeito por todos aqueles que vivem da música. Há algum tempo estamos negociando com os responsáveis pelos eventos municipais e a instrução normativa foi fruto dessa nossa aproximação. É muito importante ter esse reconhecimento dos direitos autorais de música por parte da Prefeitura “, comentou Augusto Freitas, gerente dos escritórios do Ecad no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.  

O gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Marcello Nascimento, esteve na capital Porto Alegre, no último mês e, ao lado de Augusto, se reuniu com promotores de eventos da região. Os encontros tiveram o objetivo de fortalecer a parceria da instituição com usuários de música que também respeitam o pagamento dos direitos autorais de execução pública.  

 “Além desse exemplo dado pela Prefeitura de Porto Alegre, temos produtores de eventos e empresários de entretenimento da capital e em outros municípios gaúchos que respeitam o direito autoral e com quem temos parcerias há anos. É fundamental que não só os produtores das grandes casas de espetáculos, teatros e locais que realizem shows tenham a consciência sobre esse pagamento pela utilização musical, mas também todos os responsáveis por locais e estabelecimentos que usam a música em seus negócios. A cultura do Rio Grande do Sul é forte e importante para o país e os compositores e artistas merecem esse respeito”, disse Marcello Nascimento.  

De todos os valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados e distribuídos aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares e 6% ficam com as associações de música que fazem parte da gestão coletiva, destinados às suas despesas operacionais. Ao Ecad, são repassados os 9% restantes para a administração de suas atividades em todo o Brasil.  

Volta de shows e números do estado  

O mercado musical no Rio Grande do Sul voltou a todo vapor e os números do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), neste primeiro semestre, mostram isso. A quantidade de shows e eventos licenciados pelo Ecad nos primeiros seis meses de 2022 teve um crescimento de 3.592% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a pandemia do coronavírus ainda impedia a realização de eventos. Nesse primeiro semestre de 2022, a arrecadação de direitos autorais no segmento de shows e eventos no estado foi de R$ 4,7 milhões.