Jurista demonstra na obra que decisões pautadas em valores produzem melhores resultados

O advogado Jackson Di Domenico lançará o livro "Justiça, Paz e Felicidade - O Poder das Virtudes", no dia 2 de agosto, às 19h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Resultado da pesquisa desenvolvida no doutorado do autor, que atua nos Tribunais Superiores em Brasília há mais de 20 anos e foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a obra tem por finalidade demonstrar as virtudes essenciais tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana. O livro tem apresentação do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e prefácio assinado por Rossini Corrêa, professor, filósofo do direito e conferencista internacional.

“Temos, tanto no Brasil como no contexto global, legislações muito boas. Eu faço um apanhado desta legislação, desde a história, pré-história, idade média e dias atuais. Contudo, nem sempre as decisões práticas acompanham a orientação do direito. A pesquisa demonstra que uma decisão ou um ato que comporte justiça, felicidade e paz, é um ato que produzirá excelentes resultados, pois são valores que efetivamente fortalecem a dignidade humana. Contudo, se faltar um destes elementos, é um feito que pode não corresponder ao que se espera dele”, esclarece Jackson Di Domenico, que também é autor de outros livros e publicações.

Para demonstrar tal constatação, a pesquisa se voltou ao manancial do conceito da dignidade da pessoa humana, qual seja, a antiguidade clássica, de modo a construir um exame histórico que dialogue com a evolução normativa de tal conceito, presente em notáveis documentos jurídicos, principalmente do ocidente, que serviram de paradigma para a ordem jurídica nacional.

Em seguida, buscou-se aprofundar a percepção acerca da dignidade da pessoa humana, tendo por base os alicerces instituídos no artigo 5º da Constituição brasileira - vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade -, em paralelo aos principais instrumentos para a sua efetivação – políticas públicas e atuação da jurisdição constitucional.

Após trazer os parâmetros para a realidade nacional, no qual se depreendem diversos limites para a satisfação do dispositivo indicado, a parte final da pesquisa encontrou na obra de Amartya Sen elementos sobre os quais se mostra oportuna a reflexão acerca de um parâmetro de desenvolvimento pessoal único e essencial. “Aliado a tal percepção, as virtudes essenciais – justiça, paz e felicidade – são pilares elementares que auxiliam autoridades públicas e o cidadão a tomarem suas decisões pessoais e coletivas de forma produtiva e íntegras”, ressalta Domenico.

O exame conclui pela real satisfação da dignidade da pessoa humana quando se obtém capacidades singulares para a elaboração da condição de agir das pessoas conectado às virtudes essenciais como instrumentos para a consecução dos objetivos constitucionais e democráticos vigentes na ordem jurídica nacional e internacional.

SERVIÇO

O QUE: lançamento do livro "Justiça, Paz e Felicidade - O Poder das Virtudes"

QUANDO: dia 2 de agosto, das 19h às 21h

ONDE: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA: https://forms.gle/dd4GTdi22vLmLZe77

INFORMAÇÕES: (61) 98540-7701

PORQUE: a obra tem por finalidade demonstrar as virtudes essenciais tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana.

RESUMO CURRICULAR DO AUTOR

. CEO e fundador da Domenico Advogados Associados;

. Desembargador Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF (2017/2019);

. Juiz da Propaganda - Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF (Eleições Gerais - 2018).

. Doutor e Mestre em Direito Constitucional - IDP;

. Pós-graduado em Direito Eleitoral - ESA/DF-UNICEUB;

. Pós-graduado em Direito Público - PROJEÇÃO;

. Graduado em Direito - UNICEUB.

Autor das obras jurídico literárias:

. Decisões Eleitorais;

. Propaganda Eleitoral: a Dimensão da Liberdade de Expressão;

. Justiça, Paz e Felicidade: O Poder das Virtudes.

Coautor:

. Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE - 1ª Edição;

. Biografias 2022 - ANAMEL;

. Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - 5ª Edição;

. Questões Tributárias, Empresariais e Contemporâneas do Direito.

Participação em institutos e comissões:

. Presidente do Instituto Terra de Paz e Justiça - iTPJ;

. Diretor da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos - ANAMEL;

. Diretor, por três mandatos, do Instituto dos Advogados do DF - IADF;

. Membro do Colégio Permanente de Juristas Eleitorais - COPEJE;

. Membro da Associação Nacional de Escritores - ANE;

. Secretário Nacional da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo;

. OAB/DF - Conselheiro Seccional, por dois mandatos;

. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina;

. Membro da Comissão de Liberdade Religiosa;

. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos.

Currículo lates: http://lattes.cnpq.br/5506351886385144