5 questões sobre planejamento reprodutivo
outubro 21, 2020De acordo com dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Brasil ainda apresenta alto índice de gravidez na adolescência: a média de 18,1% de nascimentos oriundos de mães adolescentes, apesar de uma baixa taxa de fecundidade geral. Ao menos 24 mil bebês são de mães com idade entre 10 e 14 anos1.
Previsto em leis que envolvem tratados internacionais de direitos humanos, o direito reprodutivo é um conjunto de ações que auxiliam a planejar a chegada dos filhos e também a prevenir a gravidez não planejada. Questão de saúde pública, o planejamento reprodutivo é um dos investimentos mais custo-efetivos que um país pode fazer2. Com ele, é possível que as mulheres – sozinhas ou com seus parceiros ou parceiras – tomem decisões sobre se e quando querem ter filhos, podendo reduzir a mortalidade materna e de recém-nascidos, além de aumentar as oportunidades para as mulheres e gerar famílias e comunidades mais saudáveis e prósperas.
1 Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Population Fund highlights challenges in the exercise of reproductive rights of young people and adolescents to implement the 2030 Agenda. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/fundo-de-popula%C3%A7%C3%A3o-destaca-desafios-no-exerc%C3%ADcio-dos-direitos-reprodutivos-de-jovens-e. Acessado em 15 de setembro de 2020.
2 Fundação Bill e Melinda Gates. Family Planning Strategy Overview. Disponível em: http:// www.gatesfoundation.org/What-We-Do/Global-Development/Family-Planning. Acessado em 13 de setembro de 2020.
3 Viellas EF, Domingues RM, Dias MA et al. Prenatal care in Brazil. Cad Saúde Pública. 2014;30(Suppl1):S1-15.
4 Le HH, Connolly MP, Bahamondes L et al. The burden of unintended pregnancies in Brazil: a social and public health system cost analysis. Int J Womens Health. 2014;6:663-70.
5 Ministério da Saúde do Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva. – 1. ed., 1. reimpr. 2013. 300 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 26). Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_sexual_saude_reprodutiva.pdf. Acessado em 13 de setembro de 2020.
6 Bahamondes L, Bottura BF, Bahamondes MV et al. Estimated disability-adjusted life years averted by long-term provision of long acting contraceptive methods in a Brazilian clinic. Hum Reprod. 2014;29(10):2163-70.
7 World Health Organization (WHO). 19th WHO Model List of Essential Medicines (April 2015). Disponível em: https://www.who.int/medicines/publications/
essentialmedicines/EML2015_8-May-15.pdf. Acessado em 13 de setembro de 2020.
8 Trussell J. Contraceptive failure in the United States. Contraception. 2011;83(5):397-404.
Pensando nessas questões, elencamos cinco pontos fundamentais sobre planejamento reprodutivo e contracepção.
Segundo dados coletados entre 2011 e 2012, de 23.940 mulheres atendidas no parto, em 266 hospitais de cinco regiões geográficas diferentes, 55,4% não haviam planejado a gravidez, e 29,9% das gravidezes eram indesejadas3.
Com base nos dados do DATASUS, o custo médio de uma gravidez não planejada no sistema público de saúde brasileiro para o ano de 2010 foi de
R$ 2.293,00, considerando tanto a gravidez com um nascido vivo quanto a gravidez com a ocorrência de abortos e possíveis complicações neonatais. O custo total anual atribuído às gravidezes não planejadas foi de R$ 4,1 bilhões4.
No Brasil, 32,2% das mulheres em idade reprodutiva não utilizam qualquer método contraceptivo, segundo a última edição dos Cadernos de Atenção Básica: saúde sexual e saúde reprodutiva do Ministério da Saúde5.
Estudo da UNICAMP, que avaliou gestações não planejadas no Brasil entre 2010 e 2014, concluiu que reduções nas taxas de gravidez não planejada não só diminuem gastos como também as taxas de morbidade e mortalidade materno-fetal6.
Devido à eficácia, segurança e custo-efetividade, os três tipos de LARC (sigla em inglês para contracepção reversível de longa ação) – implante hormonal, DIU hormonal (sistema intrauterino liberador de levonorgestrel) e DIU de cobre – estão inclusos na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS)7. Dentre eles, o implante de etonogestrel apresenta o menor risco de falha contraceptiva8. Veja o quadro.
Importante a lembrança de que apenas as camisinhas – femininas e masculinas, ambas disponíveis no SUS – previnem as infecções sexualmente transmissíveis.
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